A recente decisão do Supremo Tribunal Federal, permitindo à mulher, se o quiser, interromper a gestação de um feto anencéfalo, não contraria a Doutrina Espírita.
Ao contrário, a Doutrina Espírita a antecipou como um dos momentos na evolução da humanidade a caminho da regeneração.
De tal forma estavam os ministros sintonizados com a Filosofia Espírita que pareciam, em suas justificativas e votos, verdadeiros médiuns da equipe de Espíritos superiores que coordenaram a Codificação Kardequiana.
No Livro dos Espíritos, cuja primeira versão foi publicada por Allan Kardec em 1857, nas abordagens sobre o aborto, a par de considerá-lo uma transgressão das leis de Deus quando praticado voluntaria e desnecessariamente, é dada uma atenção especial aos natimortos, considerando-os "crianças sem espíritos", conforme podemos constatar pelo diálogo na Questão 356:
"- Existem natimortos que não foram destinados à encarnação de um Espírito?
- Sim, há os que jamais tiveram um Espírito designado para os seus corpos: nada deviam realizar por eles. É, então, somente pelos pais que essa criança veio.
- Um ser dessa natureza pode chegar a termo?
- Sim, algumas vezes, mas não vive.
- Toda criança que sobrevive ao nascimento, necessariamente tem um espírito nela encarnado?
- Que seria sem ele? Não seria um ser humano."
A expressão "essa criança veio", é um detalhe nos indicando que eles estão se referindo a uma criança, a um corpo de criança, semelhante a todas as crianças e, não, como poderia alguém supor, a uma massa disforme. Então, podemos ver que, mesmo sem um espírito -- e, consequentemente, sem um perispírito --, os mecanismos da codificação genética são suficientes por si mesmos para gerarem um corpo. (Não vem ao caso, neste artigo, discutirmos a integração entre estes dois fatores -- código genético e perispírito -- na formação do corpo).
Na sequência, Kardec pergunta aos Espíritos se "um ser dessa natureza pode chegar a termo", e estes confirmam, indicando claramente que, por natimorto, apesar do termo, não se entende necessariamente uma criança que tenha morrido "antes" de nascer. Conceituação que coincide com o léxico, como podemos constatar servindo-nos do dicionário mais divulgado da Língua Portuguesa, o popular Aurélio:
"Natimorto, s.m. Aquele que nasceu morto ou que, vindo à luz com sinais de vida logo morreu."
Esta sobrevida deve-se, talvez, a uma energia residual decorrente do próprio metabolismo que o entreteve durante a gestação; ou, olhando-se pelo lado espiritual, ao fluido vital da mãe que retorna ao manancial primitivo.
O Ministro Marco Aurélio Mello, relator do processo de legalização da interrupção da gravidez do feto anencéfalo explicou muito bem, amparado nos pareceres dos especialistas, que se trata de um natimorto: não há ninguém ali para nascer; aquele ser não tem condições de estar no mundo; e nasce morto ou sobrevive apenas algumas horas. Segundo ainda o ministro -- neste caso amparado não apenas nos especialistas, mas também no Ministro da Saúde --, qualquer médico, minimamente preparado, munido de uma ecografia, consegue diagnosticar precocemente o anencéfalo.
O relator, ainda, descreveu o feto anencéfalo; disse o quanto do cérebro deve faltar para que realmente "não tenha ninguém ali" (aspas e expressão minhas), e o quanto são diferentes os casos que podem ser encarados como simples deficiências, as quais permitem ao recém-nascido "estar no mundo", ainda que com limitações.
Os casos apresentados com estardalhaço pelos ativistas contrários à liberação não se enquandram, segundos os professores médicos consultados, em anencefalia.
Portanto, baseado nos pareceres dos doutores médicos especialistas no assunto, referendados pelos Ministros do Supremo, podemos ter a certeza de que o anencéfalo se enquadra naqueles casos em que O Livro dos Espíritos nos diz que não havia espírito reencarnante.
Os espíritos dizem que Deus permite uma gestação inútil, com um natimorto, para provação e expiação dos pais.
Kardec define "provas e expiações" como a suportação das vicissitudes da vida. Diz também que nosso planeta é um mundo de provas e expiações. Mas, diz que não ficaremos eternamente nesta condição. Estamos prestes, segundo ele, a galgar um degrau na escala dos mundos e nos tornarmos um mundo de regeneração; onde seguramente as vicissitudes da vida serão mais brandas.
Entre as vicissitudes que nos serviram de expiação nós já tivemos a peste bubônica, a poliomielite, a varíola, e outras doenças; sem falar das inúmeras gestações frustradas por incompatibilidade sanguinea. Com a descoberta das vacinas, e a detecção prévia de muitos desses males, estas coisas foram afastadas como mecanismos de expiação.
Podemos afirmar, no caso em discussão, que o progresso científico que permitiu a detecção do natimorto ainda no ventre materno, só pode ter sido permitido por Deus (caso contrário, não ocorreria).
Logo, temos forte razão para pensar que, pela vontade de Deus, extinguiu-se na humanidade a provação e expiação através da gestação dos natimortos, tal como foram extintas aquelas outras. Isto porque os homens responderam à altura aos desafios impostos por Deus, inventando os diagnósticos e os tratamentos adequados, e, dessa forma, aproximando cada vez mais nosso planeta da condição de um mundo regenerador.
